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Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 11h:46

Jogo de Xadrez

Metáfora do Júri


Promotor de Justiça em MT

César Danilo Ribeiro de Novais é promotor de Justiça em Mato Grosso, presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Mato Grosso e Editor do blogue Promotor de Justiça.

Tênue rei, oblíquo bispo, encarniçada
rainha, peão ladino e torre a prumo
sobre o preto e o branco de seu rumo
buscam e travam sua batalha armada.
José Luis Borges (1)


Uma caixa de madeira contendo 32 peças: 2 reis, 2 rainhas, 4 torres, 4 cavalos, 4 bispos e 16 peões, divididos nas cores preta e branca. Quando aberta, vira um tabuleiro com 64 quadrados intercalados por essas mesmas cores. É, como diziam os antigos, o jogo dos reis, o xadrez.

É fora de dúvida que o xadrez é uma boa metáfora para a vida. Desde a sua origem, esse jogo reclama a ideia de combate. Cada peça é carregada de qualidades, defeitos, simbologia e missão. Cada partida é uma batalha, cercada de drama, expectativa, angústia, tristeza, alegria, emoção, exaltação, contenção, tensão e apreensão. Jogadas exigem escolhas, algumas delas fatais. Uma linha muito tênue segrega a escolha certa da errada. Um simples vacilo pode significar um adeus, o fracasso. Mas nem sempre tudo está perdido numa só jogada, porque algumas escolhas, ainda que erradas, admitem, no curso da partida, a reparação. Outras, não. Infelizmente.

Embora não seja a mais poderosa, o rei é a peça mais importante. Pode muito bem simbolizar os princípios, valores e ideais mais relevantes do ser humano. A perda do rei implica na perda do jogo, do próprio sentido da vida. Não à toa, temos o roque, uma jogada especial que envolve a movimentação de duas peças no mesmo lance visando proteger o monarca. Movimenta-se a torre e o rei para protegê-lo.

A peça mais poderosa é a rainha, ainda que não seja a mais importante. É virtuosa, habilidosa e versátil. Perdê-la traz sério problema ao jogador. Na linha de frente da batalha, vão os peões. É o poder pulverizado. Pequenas forças unidas. Ao atingir a oitava casa, podem virar rainha, cavalo, bispo ou torre. Só não se transformam em rei. Rei só há um.

E as demais peças, o cavalo e o bispo? O cavalo representa o vigor, que supera obstáculos. Com movimentação em diagonal, aparece o bispo, que bem representa o poder religioso, longa manus do divino.

O jogo de xadrez, deitado num tabuleiro, representa a luta travada no cotidiano pela busca dos anseios pessoais ou até mesmo a angústia em sopesar e selecionar, dentre as possíveis, a melhor escolha frente às adversidades da existência, para a construção do destino triunfante.

Conforme ensinam Jean Chevalier e Alain Gheerbrant (2): “O tabuleiro de xadrez simboliza a tomada de controle, não só sobre adversários e sobre um território, mas também sobre si mesmo, sobre o próprio eu, porquanto a divisão interior do psiquismo humano é igualmente o cenário de um combate.”

E, dentro das variadas instâncias da sociedade humana, a filosofia do enxadrista também cai como uma luva no Tribunal do Júri.

Nesse palco de justiça popular, onde há o julgamento de quem é acusado de atentar contra a existência de outra pessoa, as escolhas das partes fazem toda a diferença para o resultado da causa.

A investigação, instrução do processo, preparação do julgamento, seleção do Conselho de Sentença, colheita da prova oral na sessão de julgamento e os debates finais em plenário reclamam estratégias especiais de atuação. A palavra mal ajambrada, a indagação defeituosa ou a linha de argumentação equivocada podem pôr tudo a perder. Por erro de tática, perde-se a justiça.

Dentro da estrutura judicial, o Tribunal do Júri, sem dúvida, é o espaço forense que demanda maior estratégia e planejamento de atuação do lidador jurídico. O Promotor de Justiça e o defensor devem planejar com esmero a preparação e o desenvolvimento do trabalho para, desse modo, convencerem o jurado a acolher suas teses.

Assim, Manoel Pedro Pimentel(3) acertou o alvo ao escrever isto: “um julgamento feito pelo Tribunal do Júri, ao contrário do que muitos pensam, não é uma loteria. Depende, é certo, de algumas peripécias, mas pode ser o seguro resultado de uma conduta bem planejada e executada com rigor, desde a fase do inquérito policial, até o plenário do Júri”.

É o Júri Popular um verdadeiro tabuleiro de xadrez onde as partes lutam pelo convencimento dos jurados acerca de suas teses. Luta esta incompatível com o improviso ou amadorismo, que deve ser muito bem delineada, organizada e planejada com olhos voltados ao lance fatal do xeque-mate à parte contrária e, por consequência, ao implemento de sua ideia de justiça ao caso concreto.

A verdade-síntese vem impressa no poema “Xadrez” da escritora mineira Jussara Neves Rezende(4):

Peça tocada,
peça mexida:
um movimento
altera toda
a breve história
- breve e única
enquanto é.
Posições trocamos,
colocamo-nos
em xeque,
evitamos
e ansiamos
o lance final.

Que peça tem
o movimento
que preciso?

Bem vista as coisas, conclui-se que cada escolha é grávida de consequências e o triunfo da justiça no palco dramático do Tribunal do Júri muito depende das decisões efetivadas pelo tribuno tal qual ocorre com cada jogador do tabuleiro alvinegro na luta renhida com o exército inimigo e das pessoas no campo de batalha da vida, com suas agruras e vicissitudes.

1- BORGES, José Luis. Nova antologia pessoal. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 20.

2- CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Dicionário de símbolos: mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números. 17.ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2002.

3- PIMENTEL, Manoel Pedro. A oratória perante o júri. In: Revista dos Tribunais, v. 628, 1988.

4- REZENDE, Jussara Neves. Minas em mim. Machado, MG: FM, 2001.

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