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Quarta-Feira, 18 de Novembro de 2015, 11h:01

O futuro do Ministério Público


Procurador de Justiça do MP-RJ

Podemos dizer que há dois tipos de instituições com trajetórias marcadamente distintas no Brasil. Há aquelas que se tornaram melhores e mais úteis com a passagem do tempo, e as que gradualmente deixaram de contar com a confiança da sociedade, ao ponto de terem sua real representatividade posta em dúvida em tempos recentes.

 

O Ministério Público tem conseguido se manter no grupo das instituições mais confiáveis, mesmo frente ao mal-estar e à crise de confiança que se dissemina na sociedade brasileira desde as manifestações de 2013. Existem duas possíveis explicações para tanto: as histórias protagonizadas pelo Ministério Público produzem empatia e identificação com os anseios sociais mais urgentes; o Ministério Público canaliza a aspiração universal de que a Justiça deve ser para todos.

 

Uma das histórias pelas quais certamente o Ministério Público será lembrado no futuro está sendo contada hoje, no curso da denominada Operação Lava-Jato. Sem a pretensão de antecipar o desfecho desta história, ainda incerto e imprevisível, desde logo é possível vislumbrar um conjunto de inovações importantes que podem ser replicadas e aperfeiçoadas em outras esferas da instituição, em prol de resultados transformadores e sustentáveis.

 

Fazem parte destas inovações o trabalho em equipe, onde é possível compartilhar talentos, forças e informações. O uso intensivo da tecnologia e da inteligência colaborativa para enxergar o que antes era opaco ou deliberadamente oculto por sofisticadas organizações criminosas. O planejamento estratégico da operação, engenhosamente calculado para confrontar adversários muitas vezes mais poderosos. A transparência solar como vacina contra tenebrosas transações. O interesse público como princípio, meio e fim. A cooperação e a unidade de propósito entre a força tarefa e a liderança institucional.

 

Sabemos que, ainda assim, será preciso ir além para obtermos sucesso. O resultado efetivo do trabalho do Ministério Público, em grande parte, depende do diálogo com outras instituições. Afinal, do que adianta a propositura de inúmeras ações se tais iniciativas não encontrarem no Judiciário a acolhida que dará concretude às medidas postuladas? Ou se o Poder Executivo se recusar a implementar as políticas públicas necessárias ao pleno cumprimento das decisões judiciais obtidas pelo MP em prol dos cidadãos? E, mais, se a sociedade não estiver concordando e participando de tais iniciativas?

 

São questões que precisarão ser colocadas e devidamente respondidas. Certamente, as respostas serão complexas como são as perguntas, mas passarão pelo diálogo e absorção das melhores práticas de inovação tecnológica, governança ética e liderança pelo exemplo.

 

O Ministério Público, ao estabelecer objetivos elevados para si mesmo, construindo histórias que inspirem orgulho e esperança nos cidadãos brasileiros, poderá também influir para a elevação do padrão ético que a sociedade brasileira, em suas mais recentes manifestações, tem deixado claro que deseja.

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