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Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2015, 21h:15

O Ministério Público de MT e eu


Promotor de Justiça em Rondonópolis/MT

Em 1988 era eu um jovem latino americano, pobre, mestiço, de 21 anos de idade, idealista e esquerdista fervoroso, aluno do curso de História na cidade de Franca/SP, entusiasmado com as discussões políticas da Assembleia Constituinte que se instalara um ano antes, cujos trabalhos culminaram na promulgação da Constituição Federal de 1988, aos 05 de outubro de 1988.

Eram tempos de mudanças. Após 25 anos de dominação das Forças Armadas sobre a sociedade civil, finalmente os brasileiros poderiam eleger, pelo voto direto, o seu Presidente da República, isso no ano de 1989, não havendo como esquecer a ingenuidade e emoção daquela garotada toda ao som da música da campanha eleitoral do Sr. Luiz Inácio, “Lula lá, brilha uma estrela, Lula lá, brilha uma estrela …”  sem medo de ser feliz.

Jesus, quanta ingenuidade! Mas é justificável, vá lá!

Bem, mas outro fato novo dessa época deste país, também fruto dos trabalhos da Assembleia Constituinte, foi o destaque dado a uma Instituição pública que até então era praticamente desconhecida da sociedade em geral, que quase ninguém ouvia falar, a saber o Ministério Público, órgão conhecido de alguns poucos gatos pingados quase que exclusivamente por sua atuação na área criminal, na acusação contra os autores de crimes.

Como a Constituição de 1988 ampliou muito o leque de atribuições do Ministério Público, dentro de pouco tempo, sobretudo a partir dos anos 90, a atuação dos promotores de Justiça e procuradores da República tomaram o noticiário nacional e desde então não há um dia sequer que a imprensa nacional deixe de incluir em sua pauta alguma ação desencadeada por esta Instituição.

Atuando na defesa do meio ambiente urbano e natural, na defesa do erário contra os larápios que dele se apoderam, na defesa da cidadania em geral, através da luta pela implementação de políticas públicas justas e eficientes em prol dos menos favorecidos, na defesa da infância e juventude, idosos, mulheres vítimas de violência, na repressão aos crimes do colarinho branco e tantas outras atribuições, a Instituição Ministério Público é um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira, o alento e a esperança de que existe um órgão suprapartidário e isento de interesses políticos, cuja única missão é a defesa dos direitos coletivos em geral e dos direitos individuais de natureza indisponível, como saúde e educação por exemplo.

Bem menos esquerdista, mas ainda idealista, encantei-me com o Ministério Público.

O professor de História queria se tornar promotor de Justiça. Fui à luta. Ingressei na faculdade com 33 anos e me formei aos 38. Estudei e ralei muito até conseguir ser aprovado, no ano de 2005, para o cargo de promotor de Justiça aqui neste querido Estado de Mato Grosso, onde resido desde o ano de 2006, quando tomei posse no cargo.

Quero dizer a você leitor que sinto muito orgulho de integrar o Ministério Público de Mato Grosso, instituição composta não por super-heróis ou pessoas perfeitas, mas certamente formada por homens e mulheres de bem, combativos e de grande valor, gente verdadeiramente compromissada com o interesse público e que, sem dúvida alguma, contribui muito para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária neste Estado de Mato Grosso.

E isso não é ingenuidade, tenho a mais absoluta certeza. Conheço meus pares.

Dia desses, contudo, certa mídia escrita cuiabana pretendeu nos diminuir, estampando em sua capa chamada de matéria jornalística acerca dos salários e privilégios dos membros do Ministério Público, como se fôssemos mais um dos grupos parasitários incrustados no erário de Mato Grosso, mamando nas tetas do Estado. Alto lá! Nada contra que se noticie nossos salários, inclusive porque, diferentemente dos salários da iniciativa privada, os nossos rendimentos são abertos ao público e estão à disposição para consulta pública, mas que não se insinue que somos marajás ou amebas parasitárias, porque não somos. Não somos nós que avançamos com unhas e dentes sobre o erário de Mato Grosso e o desfalcamos. Com certeza, não somos nós a fonte do desfalque de verbas públicas. A sociedade sabe quem é!

O povo não é besta! A sociedade sabe quem é quem! São muitos os esforços para enfraquecer o Ministério Público, afinal de contas são tantos os interesses contrariados não é?! Gente que nunca foi para a cadeia neste país, agora está ficando trancafiado. E como tem o dedo do Ministério Público nisso tudo não é? Olha aí a Lava Jato. E aqui em Mato Grosso hein? Uns dormindo na cadeia e outros morrendo de medo de acordar com o GAECO batendo às suas portas às 6h00 da manhã! É preciso combater esta Instituição portanto, é preciso diminuí-la … mas, como foi dito linhas atrás, o Ministério Público é o grande alento da sociedade, é a voz dos que não têm voz, é, muitas vezes, a última porta que resta ao cidadão para bater e que, certamente, será aberta.

Ministério Público: advogado da sociedade. Sociedade: advogada do Ministério Público. É preciso que os malfeitores saibam que podem bater à vontade no Ministério Público, pois quanto mais eles tentarem diminuir a Instituição, mais ela crescerá e prestará serviços ao Estado de Mato Grosso, passando a limpo todo um histórico de décadas de apropriação do Estado por corruptos que somente fizeram aumentar ilicitamente seu patrimônio e burlar as mais comezinhas regras de respeito à coisa pública, estampando inclusive o noticiário nacional com seus crimes.

Quanto à remuneração, é óbvio que um promotor de Justiça tem um ótimo salário, minimamente à altura de suas responsabilidades, assim como também os têm os juizes de Direito, os Delegados de Polícia, os auditores da Receita Federal, os procuradores federais, os fiscais de tributos estaduais, os consultores jurídicos da Câmara dos Deputados e Senado, dentre outras carreiras públicas, todas elas alcançáveis pela chamada meritocracia, ou seja, pelo esforço próprio, sem apaniguamentos,  clientelismos ou QI (Quem Indica), isto é, estude muito e seja aprovado.

É meus caros e caras, hoje sou um senhor de quase 50 anos, latino americano e mestiço. Não sou mais pobre, é verdade. Integro uma carreira pública em que os membros são  muito bem remunerados, o que me permite ter um ótimo nível de vida. Mas não tenho vergonha disso. Tenho, ao contrário, orgulho, pois o conquistei primeiro pela bondade de Deus e segundo através de meu esforço próprio e posso afirmar com tranquilidade que continuo ainda tão cheio de ideais como aquele garoto de 1988, motivo pelo qual saio feliz de minha casa todas as manhãs e vou para meu trabalho, onde posso promover a Justiça e exercer o meu ministério público.

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Jorge Damante é promotor de Justiça em Rondonópolis/MT, titular na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, com atribuições para a repressão ao crime de tráfico de drogas e crimes de trânsito

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