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Quinta-Feira, 16 de Abril de 2015, 14h:29

Conamp debate PEC da Bengala com parlamentares

Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniram-se com parlamentares nos dias 14 e 15 de abril. Na oportunidade, foram contatados os deputados Pedro Chaves (PMDB/GO); Fábio Sousa (PSDB/GO); João Campos (PSDB/GO); Roberto Balestra (PP/GO); Alexandre Baldy (PSDB/GO); Giuseppe Vecci (PSDB/GO); Mariana Carvalho (PSDB/RO); e o senador Wilder Morais (DEM/GO).

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, que eleva a idade de aposentaria compulsória de 70 para 75 anos no serviço público, conhecida como PEC da Bengala, foi um dos temas tratados. A deputada Mariana Carvalho afirmou que votou em primeiro turno contra a medida e manterá o posicionamento. O deputado Alexandre Baldy também assegurou ser contrário a PEC.

 Os membros da CONAMP reiteraram as implicações de uma possível aprovação da PEC da Bengala, como o engessamento das carreiras e a estagnação da jurisprudência brasileira. A CONAMP, em conjunto com demais associações do MP, mantém-se contra a PEC 457 e acompanha o processo legislativo.

 Em defesa da democracia

 Durante as visitas de cortesia, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, defendeu ainda o fortalecimento das instituições públicas, como o Ministério Público e o Congresso Nacional. Segundo Norma, é essencial ao Estado Democrático de Direito o aperfeiçoamento institucional pautado pelos princípios constitucionais.

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