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Terça-Feira, 12 de Agosto de 2014, 09h:35

Definida participação da AMMP em comissões da Conamp

Reunião - Conamp

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) fará parte de comissões temáticas da Conamp. A decisão aconteceu em 07 de agosto, na IV Reunião do Conselho Deliberativo da Conamp, que ocorreu em Gramado/RS. Conforme o presidente da AMMP, Miguel Slhessarenko Junior, que participou do evento, a AMMP compõe a "Comissão de Assuntos Legislativos", na temática Patrimônio Público e Combate à Corrupção, bem como na temática Meio Ambiente, Infância, Juventude, Educação, Consumidor, Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência. Também participa da temática "Prerrogativas e garantias institucionais".

Slhessarenko ressalta que as comissões são constituídas e delegadas pelos presidentes das associações afiliadas à Conamp. O intuito é que os grupos de trabalho possam cuidar de assuntos de interesse do Ministério Público em âmbito nacional e realizar estudos sobre as matérias. Os temas que terão a participação da AMMP envolvem justamente aspectos que estão em ebulição no cenário atual: moralização do trato com a coisa pública e temas de âmbito social e afins aos direitos e garantias constitucionais.

A IV Reunião do Conselho Deliberativo da Conamp ocorreu durante o XII Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho. Além das definições das comissões da Conamp, o evento tratou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no Ministério Público e na Magistratura. O plenário do Senado Federal realizou em 06 de agosto a quinta sessão de discussão da matéria, mas não houve votação por falta de quórum. Há a expectativa de que a PEC 63 seja votada na primeira semana de setembro.

Agora, o presidente da AMMP vai buscar apoio dos associados nas respectivas áreas temáticas, a começar pelos membros da Comissão de Estudos Institucionais, coordenada pelo Diretor de Defesa Institucional, Deosdete Cruz Junior (clique aqui e conheça a composição da Comissão de Estudos Institucionais)

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