A | A

Segunda-Feira, 06 de Março de 2017, 21h:00

Posse

Mauro Benedito Pouso Curvo é o novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

Evento também contou com a posse do novo corregedor-geral, Flávio Cezar Fachone. Presidente da AMMP, Roberto Turin, ressalta a expectativa de que o MP tenha uma gestão de excelência


Com informações de Janã Pinheiro, MP-MT

JL Siqueira

Posse - Mauro Curvo

Promotor Mauro Curvo presta juramento em posse como procurador-geral de Justiça

O promotor de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, tomou posse como procurador-geral de Justiça de Mato Grosso frente a mais de 400 pessoas para o biênio 2017-2019. A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, em Cuiabá, e contou com a presença do governador José Pedro Taques, do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, e do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, entre outras autoridades. O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Roberto Aparecido Turin, em pronunciamento, ressaltou que a confiança se renova em prol da expectiva de ótima gestão do Parquet.

JL Siqueira

Posse - Mauro Curvo

Presidente da AMMP, Roberto Turin: Expectativa que o novo procurador-geral de Justiça realize ótima gestão.

Mauro Curvo substitui o procurador Paulo Roberto Jorge do Prado frente à Procuradoria-Geral de Justiça. Ele foi vitorioso na eleição realizada em dezembro, com outros três candidatos, encabeçando a lista tríplice enviada ao governador, que - seguindo a vontade democrática de promotores e procuradores - optou pelo mais votado. “Precisamos fazer com que o nosso Ministério Público seja o pioneiro de um caminho essencial para a afirmação de sua necessidade social. Este caminho passa pela prestação de serviços digitais ao cidadão”, realçou Mauro Curvo.

Atualmente, o quadro funcional do MPE é composto por 245 membros, entre promotores e procuradores de Justiça, e 874 servidores. O Ministério Público está presente nas 79 comarcas do Estado. Entre os projetos que deverão ser executados frente à instituição, o novo procurador-geral de Justiça cita o desenvolvimento de um aplicativo, inicialmente denominado “MP Cidadão”, que possibilitará às pessoas o contato direto com o Ministério Público para encaminhamento de denúncias, acompanhamento de processos, dentre outras funcionalidades.

JL Siqueira

Posse - Mauro Curvo

Auditório lotado para a posse do novo procurador-geral de Justiça e do novo corregedor-geral do MP.

Ainda nessa linha, o procurador-geral de Justiça propõe nova abordagem do serviço de saúde pública. “O Ministério Público, enquanto transformador da realidade social, não pode continuar a adotar as mesmas práticas com que vem tentando enfrentar o descalabro na nossa saúde pública, precisamos mudar nossa forma de atuação, influindo na elaboração de políticas públicas, apresentando soluções que a um só tempo otimizem os recursos financeiros e ser tornem ícones de boa gestão”, destacou.

A ênfase em saúde pública, aliás, foi um dos pontos enfatizados por Mauro Curvo durante a eleição em que foi vitorioso. Em debate com os demais candidatos na sede da AMMP, o tema esteve em pauta. O chefe do MPE defende a realização de trabalho de convencimento junto ao Estado e aos municípios para a efetivação de compras de medicamentos de forma centralizada e conjunta, através de uma única ata de Registro de Preços. “O procurador-geral de Justiça, enquanto agente político, pode travar debates com o poder público estadual e municipal levando ao cidadão o conhecimento das vantagens das compras de medicamentos passarem a ser feitas de forma centralizada e coletivamente, via Ata de Registro de Preços. Temos certeza de que a adoção desta solução proposta acabará também com a judicialização da saúde”, acrescentou.

JL Siqueira

Posse - Mauro Curvo

Solenidade contou com diversas autoridades, entre elas o governador Pedro Taques e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

 Mauro Benedito Pouso Curvo, 44 anos, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em dezembro de 1997. Passou pelas comarcas de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D´Oeste, Cáceres e Várzea Grande. De 2009 a 2016, ocupou os cargos de secretário-geral de Gabinete e de Administração, nas gestões dos ex-procuradores-gerais Marcelo Ferra de Carvalho e Paulo Roberto Jorge do Prado.

Novo corregedor-geral - A solenidade também deu posse ao novo Corregedor-Geral do MP, procurador Flávio Cezar Fachone. Ele terá a missão de reduzir o tempo de tramitação de processos extrajudiciais em andamento: são quase 18 mil, em áreas diversas. O presidente da AMMP, Roberto Aparecido Turin, realçou a importância do novo corregedor-geral enfatizar uma gestão com foco na orientação ao membro do Ministério Público.

JL Siqueira

Posse - Mauro Curvo

Flávio Cezar Fachone, novo corregedor do MP.

A expectativa da AMMP é por trabalhos como o que o novo corregedor já vinha realizando como corregedor-ajunto. Por exemplo, somente no ano passado a Corregedoria Geral do Ministério Público analisou cerca de mil peças cíveis e criminais elaboradas pelos 35 promotores de Justiça substitutos. “Nós acompanhamos bem de perto o trabalho realizado, principalmente, pelos novos promotores. É a partir dos subsídios oferecidos pela Corregedoria que o Conselho Superior decide se esses membros serão vitaliciados ou não”, explicou Fachone. 

Sobre a questão disciplinar relativa aos membros, segundo o novo corregedor, em 2016, foram instaurados 32 procedimentos dessa natureza, que abrangem pedidos de explicações, pedidos de providências de conteúdo disciplinar, sindicâncias e processos administrativos disciplinares. Foram realizadas 124 correições nas Promotorias de Justiça e 32 nas Procuradorias.

 Fachone, que nos últimos dois anos exerceu o cargo de corregedor-geral adjunto, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992. Já passou pelas comarcas de Rosário Oeste, Mirassol D´Oeste, Diamantino, Várzea Grande e Cuiabá. Tornou-se procurador de Justiça no ano de 2014. Ele ficará à frente da Corregedoria-Geral até o ano de 2019.

Presenças - A solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, e do novo corregedor-geral do MP, Flávio Cezar Fachone, teve a presença também de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Procuradoria Geral da República, da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Contas do Estado, entre outros. 

A solenidade representou ainda a posse dos demais membros do Conselho Superior do MP para o biênio 2017-2019. São os procuradores Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mauro Delfino César, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Hélio Fredolino Faust, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Paulo Roberto Jorge do Prado, Edmilson da Costa Pereira e Domingos Sávio de Barros Arruda.

Veja mais imagens do evento:

JL Siqueira

Posse - PGJ - Mauro Curvo

 

JL Siqueira

Posse - PGJ - Mauro Curvo

 

JL Siqueira

Posse - PGJ - Mauro Curvo

 

JL Siqueira

Posse - PGJ - Mauro Curvo

 

JL Siqueira

Posse - PGJ - Mauro Curvo

 

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia