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Quarta-Feira, 27 de Setembro de 2017, 14h:44

Presidente da AMMP reage à Perri: não consultar MP por suspeita é ilegal, desrespeitoso e coloca órgão em xeque


Site Olhar Jurídico

O promotor Roberto Aparecido Turin, presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), respondeu à altura das acusações feitas pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em decisão que autoriza a deflagração da “Operação Esdras” na manhã desta quarta-feira (27). A ação da Polícia Civil desbarata organização criminosa responsável por interceptações ilegais em Mato Grosso.

Segundo o magistrado, a morosidade do órgão ministerial e a possível participação de promotores na organização criminosa poderia atrapalhar a condução das investigações e por em risco a vida de testemunhas.  Para Turin, a acusação carece de fundamentação, desrespeita a instituição e quebra o andamento legal do processo.


“Se há a suspeita do envolvimento de algum membro do MPE, vamos investigar, descobrir o que é, quem se envolveu, em quais fatos, mas isso não justifica o desembargador colocar toda a instituição em xeque, dizendo que não mandará o processo para o MPE se manifestar. Isso é uma ofensa a toda a instituição”, afirmou Roberto Turin, que gentilmente atendeu Olhar Jurídico, na manhã desta quarta-feira (27).  

O representante da AMMP negou exageros, descartou a expressão “Estado de exceção”, mas não escondeu o descontentamento com o desembargador. “A gente não concorda com a forma como ele vem conduzindo as coisas, principalmente este sistemático ataque à instituição do MP”.

Turin encerra lamentando, novamente, a condução dada por Perri nesta operação. “Não abrir vista para o MP por conta de haver suspeita de participação de um promotor ou de outro no esquema não é legal, não segue o devido processo legal e é um desrespeito à instituição”, conclui.

Crise Institucional:

Em decisão com duras críticas ao Ministério Público, o desembargador Orlando Perri determinou de oficio toda a deflagração da “Operação Esdras”, tendo em vista que a abertura de vista colocaria em risco o sigilo das diligências, “sobretudo em face de possível envolvimento de promotor(es) de justiça na organização criminosa”, afirmou .

Ainda, que o MPE tem levado em média sete dias para se manifestar sobre seus pedidos. Morosidade que “poderá prejudicar o cumprimento das diligências, colocando em risco, inclusive, a integridade física e moral da testemunha José Henrique Costa Soares, como também a do seu filho, também ameaçado por membro da organização criminosa”.

Perri se adianta às futuras reclamações do MPE e explica: “Conquanto importante e necessária a manifestação do Ministério Público na análise de medidas cautelares reclamadas pela autoridade policial, certo é que não há nulidade alguma em se colher a manifestação ministerial a posteriori, em razão das peculiaridades do caso concreto, especialmente quando houver circunstâncias excepcionais que imprimam urgência no deferimento delas, como no caso concreto, onde a sobredita testemunha e seu filho se encontram em risco real de vida”.

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