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Segunda-Feira, 07 de Agosto de 2017, 10h:26

Presidente da AMMP

“TJ julgou grampos por comoção, e não por análise técnica”


Site MidiaNews

O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Roberto Turin, teceu duras críticas ao julgamento, por parte Tribunal de Justiça, da denúncia-crime em relação ao esquema de escutas telefônicas clandestinas em Mato Grosso.

 

“Em meio à polêmica, faltou atentar aos fatos apontados na notícia-crime. Eu queria que lessem um por um esses fatos. Mas virou uma guerra generalizada entre instituições, uma guerra de vaidades. E ficou um clima ruim entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a OAB, de forma absolutamente desnecessária”, afirmou.

 

A notícia-crime foi ingressada pela OAB-MT e está sob a responsabilidade do desembargador Orlando Perri. Entre outros pontos, a OAB apontou possível participação de membros do Ministério Público nos grampos.

 

Por decisão unânime, os desembargadores decidiram manter a investigação que havia sido arquivada pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo.

 

Na avaliação de Turin, contudo, a sessão foi marcada por uma “comoção” desnecessária e os desembargadores decidiram manter a investigação mesmo sem se atentar aos pontos que foram levantados pela OAB.

 

Segundo o promotor, o esquema dos grampos, também investigado pela Procuradoria-Geral da República, apenas é citado na representação da OAB, não sendo o objeto da denúncia em si.

 

Também conforme o Turin, a denúncia pede investigação sobre os seguintes pontos: suposta barriga de aluguel na Operação Ouro de Tolo, que teve como um dos alvos a ex-primeira-dama Roseli Barbosa; suposta quebra de ilegal sigilo por parte da promotora Ana Cristina Bardusco, além de suposta quebra do princípio de obrigatoriedade da ação penal, também pela promotora Ana Bardusco, em uma denúncia envolvendo a empresa JBS em Mato Grosso.

 

“Esses são os fatos que OAB levou ao TJ e aí começa a celeuma. (Durante o julgamento no TJ), estava todo mundo ouriçado, nervoso em meio a um tipo de discussão que não é a discussão correta a se fazer. Houve comoção. O desembargador Orlando Perri chegou a afirmar que só se ele estivesse morto para o tirarem da investigação. Isso desvia totalmente – não que ele quisesse fazer isso – da real concretude do que está escrito na denúncia e do que estava sendo pedido”, disse Turin ao MidiaNews.

 

O promotor considerou ser equivocado o fato de o TJ manter a investigação em relação à denúncia-crime.

 

Segundo ele, por se tratar de supostos crimes imputados a promotores de Justiça, por lei, quem tem competência e atribuição para presidir tal investigação é o procurador-geral de Justiça.

 

“Constrangimento desnecessário”

 

Ainda de acordo com Roberto Turin, os ânimos exaltados e as declarações dadas por desembargadores no dia do julgamento geraram um constrangimento desnecessário ao Ministério Público.

 

“Chegou ao ponto de desembargador em evidente desrespeito, a meu ver, dizer que o MPE investigar os promotores é o mesmo que vampiro cuidar do banco de sangue”, disse, referindo-se a uma frase do desembargador Alberto Ferreira (veja AQUI).

 

“Ora, quer dizer que o desembargador-corregedor investigar os juízes é o que? O lobo cuidando das ovelhas? Se vale pra nós vale para eles também. A OAB investigar os advogados que cometem crimes é o quê? A raposa cuidando do galinheiro? Quer dizer, isso é o tipo de insinuação absolutamente indevida. Pra você ver que o clima que gerou esses fatos foi de comoção e não de análise técnica das coisas. A gente repudia muito esse tipo de atitude. Isso causou desrespeito, constrangimento desnecessário e indevido ao MPE”, disse Turin.

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