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Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2014, 15h:57

Miguel Slhessarenko Junior

Um semestre de novidades à frente da AMMP


AMMP

O promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Junior, está há seis meses à frente da diretoria da AMMP. Como presidente da Associação, preocupou-se imediatamente em dinamizar o acesso às informações de interesse do associado, bem como em criar mecanismos dentro da entidade para debater temas de maior interesse do membro do Ministério Público. Em pouco tempo, viu-se à frente de um forte movimento em defesa do Ministério Público de Mato Grosso, que inclusive trouxe a direção da Conamp a Cuiabá. Mas não só: conciliou a preocupação em garantir maior acesso do associado ao lazer com a defesa de garantias e prerrogativas do promotor e procurador de Justiça, tanto da ativa, quanto aposentado.  

Promotor de Justiça desde 1999, Miguel percorreu cinco comarcas antes de chegar a Cuiabá: Colíder, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Barra do Garças e Cáceres. Em Cuiabá, atuou na Promotoria de Feitos Gerais Criminais e no Núcleo de Execução Penal. Foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária e também do CAOP Eleitoral e do Núcleo de Apoio para Recursos Extraordinário e Especial. É mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Nesta entrevista, ele aborda a sua preocupação não só com o promotor ou procurador em atividade, mas também com o aposentado e pensionista. E ainda enfatiza o papel da AMMP em integrar à entidade o promotor que atua no interior do Estado, não raro em comarcas de grande distância da capital.

Posse Nova Diretoria da AMMP Gestão União e Transparência

 Após seis meses na Presidência da Associação, quais mudanças já foram possíveis fazer em benefício dos associados?

Miguel Slhessarenko Junior - Neste primeiro semestre, implementamos vários projetos em benefício dos associados, como a criação da "Comissão de Defesa de Prerrogativas", da “Comissão Permanente de Assuntos Previdenciários” e da “Comissão de Estudos Institucionais”. Tivemos avanços com a implementação da compensação dos plantões pela PGJ, bem como com a atualização dos cálculos e a continuidade do pagamento da URV. Estamos em permanente atuação conjunta com a CONAMP, que esteve em Cuiabá para manifestar apoio ao MP-MT e ao nosso Procurador-Geral de Justiça. A AMMP inclusive agora faz parte de comissões temáticas da CONAMP (clique aqui). Em âmbito nacional, acompanhamos a tramitação da PEC 63, que institui a parcela de valorização da carreira, e dos projetos de lei que visam regulamentar a investigação criminal pelo Ministério Público.

 A AMMP possui uma sede social e esportiva ampla. Quais as atuações nestes primeiros seis meses para valorizar o aproveitamento da sede pelo associado?

Miguel Slhessarenko Junior - Fizemos a revisão do regulamento de uso dos espaços da AMMP, criando melhores condições para o uso pelos associados. Mas não só: Na sede, já fizemos várias manutenções nos espaços, apartamentos, portão eletrônico... E adquirimos colchões e novos berços. Para aproveitar o espaço, incrementamos nossa área social. Realizamos, em conjunto com os Festeiros 2014, a noite italiana em comemoração ao Dia das Mães. Fizemos também a nossa Festa Julina e churrascos de confraternização, inclusive no Dia dos Pais.

Na área de esportes, organizamos a ida dos colegas ao “Torneio Nacional de Futebol”, em Foz do Iguaçu, em abril deste ano, e estamos organizando a ida ao “Torneio de Futebol do Centro-Oeste”, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em novembro. Já conseguimos a renovação dos uniformes de futebol com os nossos patrocinadores e temos um técnico profissional à frente de nossa Seleção de Futebol, com vários jogos-treinos programados.

 Em relação ao período eleitoral no Estado, qual foi a participação da AMMP?

Miguel Slhessarenko Junior – A AMMP, com a sua força institucional, conseguiu que os três principais candidatos ao governo de Mato Grosso, considerando as pesquisas eleitorais, respondessem a um questionário com seis perguntas de maior importância para o Ministério Público. Uma das perguntas tratava inclusive do compromisso do candidato em nomear, para Procurador-Geral de Justiça, o mais votado no processo de escolha dentro do Ministério Público. Mas tratamos também de segurança pública, saúde e transparência administrativa. As respostas dos candidatos foram disponibilizadas amplamente no site da instituição e no Facebook, tendo vasto acesso pelos associados (clique aqui).

Você realçou que os candidatos ao governo de Mato Grosso responderam uma pergunta sobre o compromisso de se nomear, para Procurador-Geral de Justiça, o nome mais bem votado dentro do Ministério Público. Como se posicionou o candidato eleito, Pedro Taques?

Miguel Slhessarenko Junior – Nosso governador eleito Pedro Taques, que já integrou o Ministério Público Federal, sabe a importância do respeito à vontade da classe e da necessidade de independência do Procurador-Geral, deixando bem claro que: Como procurador do Ministério Público Federal sempre defendi e sustentei a independência do Ministério Público como um dos princípios fundamentais da nossa Constituição Democrática. A indicação do chefe dessa instituição faz parte das condições de sua independência. Ninguém melhor, é claro, que os próprios membros do "parquet" para selecionar aquele que irá liderar os rumos de sua atuação.  Entendo, portanto, que deve ser respeitada a escolha dos membros do Ministério Público para o cargo de Procurador Geral de Justiça, pela nomeação do membro mais votado entre os seus pares”.

 Qual a atuação da diretoria para dinamizar o acesso do associado às informações de interesse?

Miguel Slhessarenko Junior - Reformulamos o nosso portal na Internet, possibilitando maior acesso à informação pelo associado e valorizando a transparência. A nova “home-page” permite ao associado ter acesso ao noticiário de interesse do Ministério Público, com notícias do CNMP, da Conamp, da própria instituição e dos tribunais superiores, sempre com atualização diária. Estamos inserindo, no Portal, os regulamentos da Associação, bem como fazendo um resgate histórico da AMMP. O site favorece ainda acesso aos nossos convênios e parcerias. Enfim, o portal da AMMP é uma das grandes novidades deste primeiro semestre de mandato e recomendo, inclusive, que o nosso associado o coloque como favorito em sua navegação diária. E, claro, como apoio ao nosso Portal, fortalecemos a página no Facebook, divulgando algumas das inserções disponíveis no site.

 Considerando que o mandato na Associação requer também projetos de médio e longo prazo, quais as metas a serem implantadas no seu período de gestão?

Miguel Slhessarenko Junior - Nossa Diretoria tem uma especial preocupação com a carreira, com a estrutura e com o planejamento estratégico do Ministério Público de Mato Grosso. Apoiamos os pedidos dos colegas de criação de novas Promotorias de Justiça nas entrâncias inicial, intermediária e final, especialmente Cuiabá e Várzea Grande, por entendermos que a reivindicação dos associados representa um grande avanço institucional e ampliação qualitativa da prestação da atividade ministerial.

Nossa estrutura precisa de ajuste quanto ao quadro de apoio ao promotor de Justiça, especialmente neste momento de implantação gradual do processo digital.

O planejamento estratégico para os próximos quatro anos, a partir de 2015, merece uma atenção e acompanhamento da AMMP, para termos melhores condições de prestação de nossa atividade ministerial, com resultados mais concretos para a sociedade.

Criamos um programa de gestão para colocarmos em prática no período de 2014 a 2017 (Clique aqui), sem prejuízo de novos aperfeiçoamentos a partir de reivindicações dos associados.

 Uma associação como a AMMP precisa conciliar o relacionamento social entre os associados com a luta política e classista em favor do profissional. Considerando o relacionamento social entre os associados, como conseguir a interiorização da AMMP? Quais suas metas para o membro do Ministério Público que mora no interior do Estado?

Miguel Slhessarenko Junior - Nosso projeto associativo para o interior, primeiramente, consiste em restabelecer e reforçar os GRUPOS DE ESTUDOS nos polos, com calendário anual.

O resgate do modelo de “Grupos de Estudos” confere maior autonomia aos promotores da região, de modo que a AMMP fomenta a sua realização, juntamente com o CEAF, o CAOP e a FESMIP, visando participação maior e mais estimulada de todos os colegas, com melhor aproveitamento de oportunidade para discussão de questões associativas e institucionais.

Em 2014, em razão das eleições gerais, conseguimos realizar os Grupos de Estudos de Tangará da Serra e de Sinop, com excelente participação dos colegas. Foram apresentadas teses, houve confraternização e tivemos curso de tiro.

Já estamos planejando um calendário de eventos e de grupos de estudos para 2015, iniciando-se por Barra do Garças. Os coordenadores das Promotorias de Justiça do interior são os nossos maiores interlocutores nesse processo, por terem condições de nos repassar as demandas administrativas, as principais reivindicações locais e a temática para os Grupos de Estudos.

Temos o propósito de realizar visitas às sedes das Promotorias de Justiça no interior, colhendo sugestões, reivindicações e prestando contas das nossas atividades associativas.

 Qual a mensagem de atuação que você pode repassar aos associados aposentados? O que os aposentados já puderam vislumbrar de sua gestão nesses seis meses?

Miguel Slhessarenko Junior - Antes de iniciarmos a nossa gestão, em dezembro/2013, já nos deparamos com o desafio de cuidar dos interesses dos nossos associados, especialmente dos aposentados, diante da proposta de criação do Fundo Único Previdenciário de Mato Grosso, o MTPREV.

Desde fevereiro/2014, acompanhamos permanentemente o andamento desse projeto de lei de criação do Fundo Previdenciário de MT, em reuniões na Assembleia Legislativa, em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça, visando cuidar dos interesses de nossos associados aposentados.

A AMMP elaborou, em conjunto com a PGJ, uma manifestação ao presidente da Comissão na Assembleia Legislativa indicando todos os pontos que devem ser observados para a sua aprovação, sem descartar medidas judiciais.

Montamos uma “Comissão de Assuntos Previdenciários” e temos o cuidado de promover reuniões mensais com os colegas aposentados, informando sobre esses e outros assuntos, a exemplo do pagamento da URV, aperfeiçoamento dos planos de saúde, convênios, eventos e até pacote de viagens.

Promovemos um Mandado de Segurança em favor dos associados aposentados que possuem isenção de Imposto de Renda por doença grave, objetivando também obter desconto no INSS.

Instituímos, na nossa nova página da AMMP, o link NOSSA HISTÓRIA, com fotos antigas e espaço para artigos dos colegas aposentados, resgatando toda a nossa fundação e os desafios que enfrentamos no passado, para uma contínua reflexão no presente.

Nossa AMMP completou 45 anos de fundação em 2012 e não podemos mais deixar passar em branco a nossa história.

Nosso primeiro artigo foi escrito pelo Dr. Benedito Pedro Dorileo, procurador de Justiça aposentado, escritor, professor universitário e ex-reitor da UFMT. Seu artigo "Idealidade e Coragem" conta com maestria os desafios enfrentados no registro e na primeira eleição da AMMP, que teve como fundador-mor o saudoso colega LUIZ VIDAL DA FONSECA (clique aqui).

 Finalizando, a AMMP é um espaço também para os filhos dos associados? O que o público infantil pode esperar de sua gestão?

Miguel Slhessarenko Junior - Juntamente com a nossa diretora de Eventos, Dra. Sasenazy Daufenbach, realizamos uma maravilhosa festa em comemoração ao DIA DA CRIANÇA, no dia 11 de outubro, com muita brincadeira e diversão. Nossos espaços permitem que nossas crianças brinquem com todo conforto e segurança.

Durante a nossa festa julina de 2014, as crianças compareceram devidamente caracterizadas, o que nos permitirá a realização, na próxima festa junina de 2015, de um concurso de melhor caipirinha e melhor casal caipira caracterizado.

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