NOSSA HISTÓRIA

História

Ministério Público, um jubileu (III)
História

Ministério Público, um Jubileu (II)

ACESSO RESTRITO

ANIVERSARIANTES

A | A

Sexta-Feira, 30 de Dezembro de 2016, 15h:41

Lei Complementar de cunho tributário altera Lei de Improbidade Administrativa

Clique aqui e acesse a Lei Complementar 157/2016, que altera a Lei Complementar n^o 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei n^o 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei Complementar n^o 63, de 11 de janeiro de 1990, que “dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências”.

COMPARTILHAR

Postar um novo comentário

Comentários

Comente esta notícia

Confira também:
VEJA TODAS

Maio de 2016
Legislação

Alteração no CPP privilegia tramitação de processos que apurem crime hediondo

Quarta-Feira, 11/05/2016 10h:59 -
Legislação / Lei 13.286

Lei dispõe sobre responsabilidade civil de notários e registradores

Quarta-Feira, 11/05/2016 10h:56 -
Abril de 2016
Legislação

Lei dispõe sobre proibição de revista íntima de funcionários em locais de trabalho e em ambientes prisionais

Segunda-Feira, 18/04/2016 12h:00 -
Março de 2016
Legislação

Lei dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância

Sexta-Feira, 18/03/2016 14h:10 -
Janeiro de 2016
Legislação / Lei 13.245

Norma altera Estatuto da Advocacia para tratar da atuação do advogado em inquérito policial

Quarta-Feira, 13/01/2016 11h:52 -

INíCIO

ANTERIOR

1 de 10

PRÓXIMA

ÚLTIMA

VÍDEOS

Turin fala sobre a 2ª fase da Operação Bereré

EVENTOS E FOTOS

Happy Hour - Noite de Massas e Vinhos AMMP

Almoço em homenagem ao Dia das Mães

2ª Edição do Food Park da AMMP

CONVÊNIOS

BOLETIM AMMP

SEÇÃO EM CONSTRUÇÃO